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Notícias

Direito ao esquecimento é garantido por Turma do STJ

22 de outubro de 2013

Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior…

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Notícias

A vida de Maria da Penha

21 de outubro de 2013

No STJ Cidadão  desta semana, você vai conhecer a vida da mulher que inspirou a lei contra a violência doméstica no Brasil: Maria da Penha. A equipe…

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Concursos

Bom material didático facilita a aprovação

21 de outubro de 2013

— Matéria publicada no jornal O Dia —  Candidatos devem pesquisar sobre o autor e a editora dos livros A escolha do material didático é de grande…

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TOP 5 | A chave para conquistar a vaga, desempenho no Exame da OAB e Dia do Professor

21 de outubro de 2013

A edição desta semana do nosso TOP 5 já está no ar. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 14/10 e 18/10:…

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ConcursosNotícias

Confira os concursos em andamento para área jurídica

18 de outubro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Distrito Federal está com inscrições abertas para o concurso para juiz de…

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Notícias

Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico

18 de outubro de 2013

A existência de vínculo socioafetivo com pai registral não pode impedir o reconhecimento da paternidade biológica, com suas consequências de cunho…

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Lançamentos

Nova edição atualizada da obra 1001 Questões Comentadas de Direito Processual Penal

17 de outubro de 2013

Obra em pré-venda. Saiba mais.

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Exame OAB

Universidades públicas têm melhor desempenho que particulares no Exame da OAB

17 de outubro de 2013

— Matéria publicada no Portal Veja — Instituições apresentam médias superiores em todas as áreas jurídicas da décima edição da prova Dados obtidos…

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Notícias

Os profissionais que mais descuidam da saúde

16 de outubro de 2013

— Matéria publicada no Portal Exame.com — Pesquisa da SulAmérica com mais 41 mil profissionais em 10 capitais do Brasil indica que a carreira pode…

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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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