Para Fux, precatórios devem ser pagos em cinco anos
Relator da ação que determinou a inconstitucionalidade do regime especial para o pagamento de precatórios, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal…
Nomeação não pode ser anulada sem fundamentação
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de uma candidata aprovada em…
Delegada lança livro de criminologia para concursos públicos
Os candidatos que já iniciaram os estudos para a nova série de concursos da Polícia Civil de São Paulo já podem contar com mais uma publicação para…
Lançamento da nova edição da obra ‘Condomínio e Incorporações’
Hoje (24), às 17h, acontece o lançamento da 11ª edição da obra Condomínio e Incorporações. Escrita pelo professor Caio Mário da Silva Pereira e…
Comissão de reforma no ensino jurídico fará reunião dia 29
No próximo dia 29 de outubro, das 14h às 18h, a Comissão de Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico no Brasil, instituída pelo Ministério da…
Síndrome da Alienação Parental – Importância da Detecção e Aspectos Legais e Processuais
Livro chega ao mercado pela editora Forense e aborda os principais aspectos desse fenômeno, que ocorre em grande parte das famílias quando os pais…
Evento de lançamento das editoras Forense e Método é um sucesso
No início da noite de ontem (22), na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2073), em São Paulo, tivemos o evento de lançamento das…
McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais
— Artigo publicado no portal Consultor Jurídico — Por Alexandre Morais da Rosa* Perguntaram a um louco que havia perdido sua chave na floresta por…