Gilmar Mendes reafirma no STF que juízo falimentar é quem executa dívida trabalhista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar suspendendo decisões proferidas em execução trabalhista que determinaram…
Só cadastro do governo dispensa pagamento por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo…
PL fixa salário mínimo do advogado privado
Foi apresentado nesta terça-feira, 5, à Câmara dos Deputados, o PL 6.689/13, que visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado. A…
Agenda de Concursos | TRF-3 abre 89 vagas para bachareis em Direito
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está com inscrições abertas para concurso público para…
Câmara aprova parte geral do novo CPC
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 5, o texto-base da parte geral do novo CPC (PL 8.046/10, apensado ao PL 6.025/05). Entre os itens…
Chega às livrarias mais um lançamento Forense: Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Acaba de chegar às livrarias mais um lançamento da Editora Forense: Princípios Institucionais da Defensoria Pública, dos autores Franklyn Roger Alves…
As conquistas da OAB no Novo CPC
Em entrevista ao programa de TV semanal do Conselho Federal da OAB, exibido pela TV Justiça no domingo (03), o presidente da entidade, Marcus…
São Paulo é o Estado que pior remunerou delegados em 2012
— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo — Apesar de ter o maior número de delegados de polícia do país, com mais de 3.000 na ativa, São…
OAB abre inscrições para XII Exame de Ordem Unificado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar o edital de abertura do XII Exame de Ordem Unificado. As inscrições…