Neste texto de Marcus Reis, Descubra como o crédito rural digital e a tokenização estão revolucionando o agronegócio, ampliando investimentos e reduzindo custos. A sanção da Lei 14.478/2022, que regulamentou as criptomoedas, garantiu maior segurança aos exploradores do mercado de ativos virtuais através dos famosos tokens. A lei tem por objetivo impulsionar a entrada de […]

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Os meses entre outubro e janeiro são importantes para a agricultura. Afinal, este é o período em que ocorre o plantio de milho primeira safra e da soja e também colheita do trigo. Essa janela de 3 meses é importante para análise das perspectivas para o agronegócio em 2023. Neste vídeo, Marcus Reis apresenta um […]

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O Livro Crédito Rural, de Marcus Reis, destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta a temas importantes à nossa própria economia. Compilamos, de maneira estruturada, os títulos e contratos que permeiam o Crédito Rural, iniciando pela parte geral de cada um desses institutos, para, […]

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A CPR brasileira revolucionou a concessão de crédito para o agronegócio no país. Neste vídeo, Marcus Reis, especialista no assunto, relembra os 27 anos do maior título do Agro brasileiro e traz informações sobre seu surgimento, motivações, dificuldades. Além disso, o autor fala sobre as transformações causada por essa linha de crédito, situa qual é […]

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Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Desde 2019 tramitam no Congresso Nacional propostas de emenda à constituição (PEC) que tem o objetivo de realizar mudanças e/ou reformas no sistema tributário nacional, a famosa reforma tributária, a qual, dentre as várias mudanças, trata da criação de novas figuras tributárias, mormente Imposto Sobre Bens e Serviços e Contribuição […]

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O setor agrícola é um dos principais setores da economia brasileira. O Agronegócio vem se profissionalizando cada vez mais e ampliando o campo do advogado para muito além do tradicional Direito Agrário. Nessa edição do Direto no Direito, os professores Arnaldo Rizzardo, autor do livro Direito do Agronegócio, e Marcus Reis, autor do livro Crédito […]

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O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da comercialização da produção própria, como também as de capital para investimentos e industrialização de produtos agropecuários, quando efetuada por cooperativas ou pelo produtor na sua propriedade rural. Mas afinal, como é a estrutura do crédito […]

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Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis* Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das vezes são formalizados por contratos. No agronegócio não é diferente. Diante desse quadro, as novas tecnologias surgiram para colaborar com as negociações e […]

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No final do ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/20 que alterou as Leis n.º 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/94, atualizando a legislação reguladora da recuperação judicial e da falência do empresário e da sociedade empresária. No que se refere à recuperação do produtor rural, esta já vinha sendo aceita pelo judiciário há algum tempo, […]

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Assista ao webinar “Diálogos internacionais – Brasil, Argentina e o Covid-19“, onde foram discutidos temas referentes ao cenário internacional. Junto do professor Marcus Reis, participaram o Ministro Presidente do STJ, Dr. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, o Professor, Escritor e Desembargador aposentado, Dr. SÍLVIO VENOSA, o Professor da Faculdade de Direito de Buenos Aires, Escritor, ex […]

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O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado “O Agro não para”. O tema discutido foi “Utilizando tecnologia para agilizar processos – Como as novas ferramentas podem ajudar na emissão de CPRs e outros documentos.” Com a grande evolução do agronegócio, de que forma a tecnologia pode agregar no […]

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Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com Maria Luciana Pereira de Souza — membro consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB — e Rafael Pistono — especialista em direito […]

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O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema “Principais Tópicos do Crédito Rural“. Na apresentação, foram tratados temas como crédito rural, Plano Safra 2020/2021, nova Lei do Agro, instrumentos de financiamento disponíveis, teorias da imprevisão e onerosidade excessiva nos contratos de crédito rural. Quer saber mais? […]

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No Podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos o professor Marcus Reis, advogado, sócio fundador do Reis Advogados e grande especialista em agronegócio. No programa, o professor falou principalmente sobre esse setor que vem crescendo bastante ao longo dos anos no Brasil, bem como as novidades no crédito rural, na Nova Lei do Agro (Lei 13.986/20) e […]

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Com o advento da Lei do Agro (13.986/20), em razão da alteração da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73 – art. 178, II e art. 167, I, 13) e da Lei da CPR (Lei 8.929/94), bem como da revogação dos arts. 30 ao 40 do Decreto-lei nº 167/67 (dispunham sobre a Inscrição e Averbação da […]

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Com o advento da Lei do Agro (13.986/20) sancionada em 07/04/2020, vários pontos da Lei da CPR (Lei 8.929/94) foram alterados. A título de exemplo, tem-se os novos tipos de produtos que poderão ser negociados ou a obrigatoriedade de registro do documento a partir de 2021. Dessa forma, a fim de facilitar o entendimento sobre […]

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A importância do Agronegócio Brasileiro para nossa sociedade não é novidade nem mesmo aos incultos. Classicamente, os estudiosos de Economia, enquanto ciência, dividem-na em três setores principais: primário (agropecuária e extrativismo), secundário (indústria e comércio atacadista); e terciário (varejo e serviços). Mas o agronegócio como hoje o conhecemos não se encaixa em nenhum desses três […]

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No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir “A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19”.  Durante o bate-papo, foram abordadas questões como: o que esperar quanto à inadimplência do setor do agronegócio frente a pandemia? É justo não pagar? Os […]

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Pesquisadores ligados à política agrícola relatam que o principal desafio para a viabilização plena do agronegócio brasileiro passa pela solução do problema de seu financiamento, em especial quanto à relativa lentidão dos processos de criação de alternativas de gerenciamento de riscos na produção e ao subsídio financeiro à agricultura, fatores considerados essenciais à manutenção da […]

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Com muita honra recebi a tarefa de buscar e compartilhar conhecimento a respeito dessa intrincada teoria que, por certo, será muito lembrada e, portanto, deverá ser entendida por todos que tomam e concedem créditos no Agronegócio – a Teoria da Imprevisão. O que mais a sociedade civil brasileira carece nesse momento é de informação e […]

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Confira entrevista de Dr. Marcus Reis à Revista Mercado Uberlândia O diretor regional da Business Partners Consulting – empresa de consultoria estruturada em duas áreas de negócio: Consulting Services e Recruitment Services –, Carlos Contar, afirmou recentemente que hoje qualquer profissão requisita profissionais com diversas habilidades. Disse ainda que os profissionais de agora devem ter […]

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