É possível penhorar investimentos para pagar dívidas ?
Os valores que os brasileiros e as brasileiras têm depositados nos Bancos poderiam ser penhorados para o pagamento de suas dívidas? De acordo com o…
Vídeo
Como convencer seu cliente a regularizar o seu imóvel?
Você sabia que mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares? De acordo com uma pesquisa, o país tem mais de 30 milhões de imóveis que sequer têm…
Polêmicas quanto ao contrato de doação
O contrato de doação é envolto em polêmicas e talvez seja um dos contratos típicos mais complexos do ordenamento jurídico. Neste vídeo, Flávio…
A legalidade e a atividade administrativa
A legalidade administrativa da lei é um dos pilares do Estado democrático de direito e a expressão lei pode ser adotado e utilizada em diferentes…
Diferença entre legado e herança
A diferença entre legado e herança é que o legado é um bem de individuado, determinado que é separado da herança para um legatário. Então, o…
Critérios jurídicos para dano moral derivado de atrasos e cancelamentos de voos
Durante muitos anos preponderou nos tribunais brasileiros uma orientação que dispensava o passageiro da demonstração efetiva de um eventual prejuízo…
Saiba como identificar as modalidades de Regularização de Imóveis
Inventário, adjudicação compulsória, usucapião e contrato de gaveta. Neste vídeo, Haroldo Lourenço aborda essas modalidades de regularização de…
A função administrativa do Estado
O conceito de função administrativa do estado tem abrangência específica e consiste em um poder jurídico de natureza instrumental prevista como meio…
Como regularizar o imóvel através do Usucapião?
O usucapião é uma das principais maneiras de regularizar um imóvel. Neste vídeo, Haroldo Lourenço dá uma aula sobre os principais pontos que você…
Princípios do Direito Administrativo
O regime de Direito Administrativo é composto a partir de norma jurídicas que se configuram como princípios e como regras. Essa característica conduz…