Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal
Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…
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Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…
Quais são as formais mais eficientes de regularizar imóveis?
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
8 principais diferenças entre OS, OSCIP e OSC
Você sabe quais são as diferenças entre o regime jurídico Organização Social, No vídeo, Irene Nohara, explica as principais diferenças entre os…
Reforma do Código Civil: assista ao discurso de Flávio Tartuce na entrega do anteprojeto
No dia 17 de abril foi entregue ao Senado Federal o anteprojeto da Reforma do Código Civil. Na ocasião, Flávio Tartuce, relator geral do anteprojeto,…
Responsabilidade civil do Estado por morte em operações policiais – “bala perdida” – Tema 1237
Em 11 de abril de 2024, o STF proferiu uma decisão muito importante sobre a responsabilidade civil do estado em operações do exército, polícia…
Exigência de inscrição de Advogado Público na OAB?
Você acha que deveria ser obrigatória a inscrição de todas as carreiras da advocacia pública na OAB? O tema está em debate no STF. Neste vídeo, Irene…
Cláusulas abusivas nos contratos de seguro acidentes pessoais
Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre cláusulas abusivas em contratos de seguro de acidentes pessoais. Muitas pessoas contratam o seguro e, quando…
Privatização da Sabesp: é o fim das tarifas mais baixas do mundo?
Neste vídeo, Irene Nohara debate um tema controvertido: a privatização da Sabesp. Ela explica sobre a criação da Sabesp, sua a atuação e natureza…
Reforma do código civil: visão geral
Em agosto de 2023, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nomeou uma comissão de juristas para que, no prazo de 180 dias, faça uma reforma do…