Resenha: Instituições de Direito Público e Privado – Marcelo Grillo
O livro Instituições de Direito Público e Privado sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo…
Resenhas
Resenha: Bem Jurídico Empresarial – Função Social, Preservação da Empresa e Proteção ao Patrimônio Mínimo Empresarial
Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Essas e outras questões fazem parte do livro Bem Jurídico…
Resenha: Curso de Direito Internacional Privado
O Direito Internacional Privado pode ser entendido como um complexo de princípios e normas de regulação, que estabelece qual o direito aplicável para…
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de…
Resenha: Direito das Sucessões – Luiz Paulo Vieira de Carvalho
O Direito das Sucessões pode ser definido como os princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário,…
Resenha: Análise Econômica do Direito
A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como nas de Economia. Nas primeiras, é comum a adoção de…
Tratamento dado às mulheres pela justiça criminal é foco do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes
Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No…
Resenha: Direito Civil Contemporâneo – Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Nos últimos anos, notam-se grandes transformações na área do Direito Civil. Em sua trajetória histórica, percebe-se uma evolução de um referencial…
Resenha: A Gramática Para Concursos Públicos – Fernando Pestana
Se você está se preparando para concursos públicos, temos a dica ideal para você! A Gramática para Concursos Públicos, de Fernando Pestana, chega à…
Resenha: Jurisdição Constitucional – Lenio Luiz Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lenio Luiz Streck, aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende…