Livro Convenção de Arbitragem: José Antonio Fichtner apresenta o lançamento
Neste vídeo, José Antonio Fichtner apresenta o livro Convenção de Arbitragem, escrito em coautoria com Augusto Tolentino, Leonardo Polastri e Rodrigo…
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Conheça as atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Direito às Cotas e sua Judicialização
Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…
O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…
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A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Como escolher a 2ª fase da OAB?
“Como escolher a 2ª fase da OAB?” Provavelmente você já se perguntou isso em algum momento. Existem afinidades com algumas disciplinas ou com todas.…
Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça a obra de Marcus Abraham
O Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, chega à 4ª edição com destaque no mercado por ser um manual completo do Direito…
Convenção de Arbitragem: entenda o tema mais complexo da arbitragem
A partir do estudo da convenção de arbitragem sob as lentes conjuntas do direito civil, do direito internacional privado e do direito…
OAB divulga edital para o 37º Exame de Ordem. Confira todas as informações!
Já está no ar o edital com todas as informações para o 37º Exame de Ordem. Esse será o último exame da OAB com 17 disciplinas. A partir do 38º Exame,…