Liberdade Religiosa: Testemunhas de Jeová e Transfusão de sangue e outras notícias – 26.09.2024
Destaque dos Tribunais: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF Para o Tribunal, a…
Tipo
O Contrato de Fiança
No exame da OAB de 2024, uma questão sobre contrato de fiança chamou a atenção pela sua elaboração precisa e prática. O enunciado, embora breve,…
Regulamentação da Reforma Tributária tranca a pauta do Senado e outras notícias – 24.09.2024
Destaque Legislativo: Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta…
Como calcular o valor da multa compensatória por quebra do contrato de locação?
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo jr aborda um tema fundamental para quem lida com contratos de locação: o valor da multa por quebra antecipada do…
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas e outras notícias – 23.09.2024
Destaque Legislativo: Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas e outras notícias: Texto amplia em dez vezes o valor permitido…
Dicas para quem está no início de carreira
Se você está começando sua jornada na advocacia e quer se especializar em Direito de Família e Sucessões, esse post é para você! Disciplina, estudo e…
STF publica nova Súmula Vinculante e outras notícias – 20.09.2024
Destaque Legislativo: Súmula vinculante 60: O pedido e a análise administrativos de fármacos na rede pública de saúde, a judicialização do caso, bem…
Informativo Pandectas 1124
Gostaria de dizer que a classe política brasileira não está à altura do país. Mas seria tolo. Vivemos num regime democrático e, por mais que seja…
Nova Lei que altera o CPC acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas e outras notícias – 19.09.2024
Destaque Legislativo: Nova lei acaba com necessidade de norma específica para regular juizados de pequenas causas Texto surgiu de projeto apresentado…
Como e quando requerer a Exoneração da Pensão
Quer saber até quando a pensão alimentícia deve ser paga e como ela impacta o Imposto de Renda? No novo vídeo, Gediel CLaudino Araújo Jr. discute a…