Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos
Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil,…
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Destaque dos Tribunais: STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi…
Destaque Legislativo: Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara: A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno…
Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação…
Destaque Legislativo: Saiba mais sobre o projeto que aumenta transparência de emendas orçamentárias Proposta, apresentada pelo relator do Orçamento…
Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação…
No contexto das recentes discussões sobre a reforma do Código Civil, o evento "Conexão ESA" promoveu um importante debate sobre a responsabilidade…
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
No direito processual, a expressão "meios de impugnação de sentença" pode gerar dúvidas, especialmente quanto ao uso do plural. Afinal, por que…
Destaque Legislativo: CE analisa política nacional de fixação do preço do livro O projeto de criação da Política Nacional do Livro, que será…