A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…
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Informativo de Legislação Federal 01.03.2016
Notícias Senado Federal Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa recebe sugestões de mudanças no Estatuto da Pessoa com Deficiência A…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. Veja também: Prazos no Novo CPC Tutela provisória no novo CPC Informativo de Legislação…
Corrupção: Democracia e Direito – Tercio Sampaio Ferraz Junior
Recebi de um amigo alemão o seguinte e-mail a propósito deste seminário: “Eu, Ingo Maehrlein, sou conselheiro internacional em matéria de boa…
Delação premiada: sanção premial ao arrependimento? – Eduardo Muylaert
Por Eduardo Muylaert "Si j'avais été malhonnête, j'aurais eu mille occasions de m'en mettre plein les poches… Je sais que tout le monde me trouve…
Contra o fanatismo textualista: Corrupção, Jeitinho Brasileiro e Estado de Direito – José Rodrigo Rodriguez
Por José Rodrigo Rodriguez Resumo Este texto organiza o debate público sobre corrupção no Brasil a partir de dois extremos, absolvição moral e o…
Corrupção, mídia e escândalo: opinião pública ou orquestração pública da opinião? – Eugênio Bucci
E quanto às orquestrações do poder contra a imprensa? – Por uma via de diálogo entre o universo do direito e o multiverso do jornalismo Por Eugênio…
Direito, corrupção e democracia – Parte 34: Herbert Covre
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 33: Marcio Romeiro – P2
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…
Direito, corrupção e democracia – Parte 32: Marcio Romeiro – P1
Ilhabela-SP - 2015 Direito, Democracia e Corrupção é o tema da 10ª edição do Seminário da Feiticeira, realizado na Praia do mesmo nome, na Ilhabela,…