Questões NCPC – n. 56 – Provas
provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção…
Novo CPC
Dica NCPC – n. 53 – Art. 59
art. 59 Comentários: Critério para a prevenção. O CPC/73 apresentava regras distintas para a fixação do juízo prevento. A depender do local da…
Petição inicial e audiência de mediação ou conciliação
Em vídeos gravados para o livro Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método, os Professores Fernanda Tartuce e Luiz Dellore comentam os…
É verdade que todas as preliminares listadas no art. 337 do CPC podem ser arguidas posteriormente pelo réu, por serem matérias de ordem pública?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: preliminares É verdade que todas as preliminares…
Dica NCPC – n. 52 – Art. 58
art. 58 Comentários: Reunião de processos pela prevenção. O texto do CPC/2015 reconhece a abrangência da prevenção para além dos critérios de…
Convenções processuais atípicas na execução civil
A vontade das partes é, no CPC/2015, fonte da norma processual. O art. 190 do CPC permite que, nas causas onde se admita autocomposição, possam…
Questões NCPC – n. 55 – Litisconsórcio
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram vítimas de acidente automobilístico em uma…
Fazer rápido e bem, bem ou bem rápido: a problemática do artigo 10 do CPC
Problemática do artigo 10 do CPC: Ideal que entre a violação do direito e seu reestabelecimento não mediasse tempo e não fosse necessário empregar…
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Primeira Parte
Mais uma vez, tive a grande honra de ser convidado para palestrar no XI Congresso Brasileiro de Direito de Família e das Sucessões do Instituto…
Dica NCPC – n. 51 – Art. 57
Art. 57 Comentários: Conexão e continência – consequências. Ainda que omissa no CPC/73, a regra disposta no art. 57 do CPC/2015 já fora abarcada pela…