STJ e o prazo do art. 523 do CPC: muita calma nessa hora!
Olá, amigos leitores! Como foi noticiado na semana passada em diversas páginas especializadas,[1] o STJ decidiu, no âmbito do REsp 1.693.784, que o…
Novo CPC
Dica NCPC – n. 57 – Art. 63
Comentários: Eleição de foro em contrato de adesão. A eleição de foro dá-se por meio de cláusula constante de instrumento escrito celebrado entre as…
Questões NCPC – n. 59 – Embargos de terceiro
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Antônio ajuizou contra Pedro execução civil de título extrajudicial no valor de R$ 300.000. Para…
Dica NCPC – n. 56 – Art. 62
Art. 62 Comentários: Inderrogabilidade da competência absoluta. Mais uma vez o CPC/2015 organizou as regras previstas no CPC/73. Aqui, a norma que…
Questões NCPC – n. 58 – Recursos
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Determinado indivíduo propôs ação judicial contra empresa pública federal, pelo procedimento…
Dica NCPC – n. 55 – Art. 61
Comentários: Ações acessórias e juízo competente. Não obstante a autonomia da ação e do processo por ela instaurado, às vezes verifica-se relação de…
Questões NCPC – n. 57 – Liquidação de sentença e execução
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil. Parte…
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo: tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que…
Dica NCPC – n. 54 – Art. 60
Comentários: Competência no caso de imóvel localizado em mais de uma cidade ou Estado. Caberá ao autor da ação escolher livremente o foro de sua…
No NCPC, a inadmissão de REsp/RE admite dois agravos?
Por Luiz Dellore e Ricardo Maffeis Martins Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores…