Novo CPC
Questões NCPC – n. 54 – Procedimento Comum
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC,…
Títulos executivos judiciais
Os títulos executivos judiciais, sujeitos, portanto, ao cumprimento da sentença, encontram-se tipificados no art. 515 do novo CPC. São os seguintes:…
Procedimentos Especiais
Procedimentos Especiais – Parte 1 – Capítulo 9 – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método. Em vídeos gravados para o livro Manual de…
Questões NCPC – n. 53 – Processo e procedimento
Processo e procedimento CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC),…
A audiência de conciliação ou de mediação deve ser sempre realizada, após o recebimento da petição inicial?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: petição inicial A audiência de conciliação ou de…
Dica NCPC – n. 49 – Art. 55
art. 55 Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…
Revista Forense nº 423: Desvendando Uma Incógnita – Tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no Novo Código de Processo Civil
Artigo extraído da 423ª edição da Revista Forense O real propósito deste estudo é esclarecer os fundamentos da tutela antecipada antecedente (arts.…
Questões NCPC – n. 52 – Usucapião
Sobre o procedimento extrajudicial de usucapião previsto no CPC/2015, indique se as assertivas abaixo estão CERTAS ou ERRADAS. I. É obrigatória a…