OAB divulga o edital do XIX Exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publica hoje o Edital do XIX Exame. A dúvida que afligiu os candidatos está resolvida: o Novo Código de Ética e…
Novo CPC
Fraude à execução por insolvência: a Lei 13.097/2015 e o Novo CPC
O novo Código de Processo Civil (CPC) entrará em vigor decorrido um ano de sua publicação. Uma interessante inovação é o tratamento da fraude à…
Princípio do acesso à justiça
Em verdade, o acesso à justiça[1] sempre foi pretendido pelos processualistas, visando a alcançar a todos a possibilidade de levar seus reclames ao…
Arbitragem e o novo CPC: um jogo em dois tempos (e uma prorrogação)
Olá, amigo leitor! Aqueles que me conhecem sabem de meu entusiasmo pelo estudo da arbitragem. Foi, inclusive, tema de minha tese de doutorado…
Proposta de reforma do novo Código de Processo Civil apresenta riscos
Com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 168 (PLC168)[1] no Senado Federal, que alterou o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015),…
Novos Código de Ética e de Processo Civil PODEM sim CAIR no XIX Exame!
No começo de 2015 tivemos a aprovação do Novo Código de Processo Civil e no final do ano foi aprovado o Novo Código de Ética, pelo Conselho Federal…
A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa…
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do Novo CPC
Por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marina Silva Fonseca[1] Resumo: Versa o artigo acerca do devido processo à desconsideração da personalidade…
Saneamento do Processo no Novo CPC
Neste vídeo, falo um pouquinho sobre saneamento no Novo Código de Processo Civil. Nesta reta final para entrada em vigência do Novo CPC é essencial…
Recurso prepóstero e o Novo CPC
Apesar de crítico ao Novo CPC, não deixamos de reconhecer, nem poderíamos, méritos aos seus acertos, entre eles, o que sepulta o perigoso flerte do…