O novo CPC e as “condições da ação”
Segundo a concepção eclética, conquanto abstrato o direito à ação, porque consiste no direito público subjetivo de invocar a tutela jurisdicional do…
Novo CPC
Negócios jurídicos processuais no Novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema negócios jurídicos processuais no novo CPC. em vídeo: Assista aqui: Veja também: Judiciário: independência e (ou)…
Técnica de Ponderação no Novo CPC: posição favorável (Flávio Tartuce) e posição contrária (Lênio Luiz Streck).
Técnica da Ponderação no Novo CPC: posição favorável Flávio Tartuce O Novo CPC consagrou expressamente um mecanismo importante para a solução de…
No novo CPC, demandar contra precedente é litigância de má-fé?
Quando se propôs um Novo Código de Processo Civil para o Brasil, várias foram as propostas apresentadas pela comissão de juristas responsável pelo…
Vulnerabilidade, igualdade e negócio jurídico processual no Novo CPC
1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis…
Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino[1] O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é…
A arbitragem no sistema de solução de litígios
A arbitragem consiste no julgamento do litígio por terceiro imparcial, escolhido pelas partes. É, tal qual a jurisdição, espécie de heterocomposição…
Do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do novo CPC) e sua aplicação às ações de Direito de Família
O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado…
O perito-testemunha no NCPC: uma boa ideia
Num processo civil tão problemático como o nosso, é difícil pensar em apenas um “calcanhar de Aquiles”. Temos vários, na gestão, nas pessoas e na lei…
O Novo CPC e os tratados internacionais sobre direito processual civil
A essa altura, muitos já devem conhecer as principais novidades do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18 de março deste…