A Defensoria Pública e o Novo CPC
Conforme prometido, em doses homeopáticas, abordarei todo o Código de Processo Civil. Tal como um cantor de boate, também atendo a pedidos,…
Novo CPC
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. Veja também: Prazos no Novo CPC Tutela provisória no novo CPC Informativo de Legislação…
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Olá, caro amigo leitor, tudo bem? Como você já deve saber, o início do ano de 2016 testemunhou importante decisão do Supremo Tribunal Federal, que…
Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Parte I
O Novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de…
Poderes do juiz, vulnerabilidade geográfica e justa causa no Novo CPC
1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao…
Prazos no Novo CPC
Rennan Thamay trata dos Prazos no Novo CPC. Veja aqui: Veja também: Tutela provisória no novo CPC Negócios jurídicos processuais no Novo CPC…
Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução
Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem…
Tutela provisória no novo CPC
Rennan Thamay aborda o tema tutela provisória no Novo CPC. Assista aqui: Veja também: Negócios jurídicos processuais no Novo CPC Prequestionamento…
Novo CPC reformado permite superação de decisões vinculantes
Foi recentemente aprovada a Lei 13.256, que reforma o novo Código de Processo Civil (CPC) antes mesmo de entrar em vigor. Até aí, nada demais. Também…
Novo CPC e o pedido de indenização: fim da “indústria do dano moral”?
Em algumas colunas, temos tratado da nova forma de litigar que virá com o Novo Código. Como exemplos, (i) o trabalho de Fernando Gajardoni, o qual…