Novo CPC e Processo do Trabalho
Instrução Normativa 39/2016 do TST e Controle de Constitucionalidade O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu diversas modificações no sistema…
Novo CPC
As provas e ônus dinâmico no NCPC e seus desdobramentos para o processo do trabalho
Introdução Nesse estudo, nosso objetivo é discorrer sobre o instituto das provas e seu ônus probatório no sistema processual vigente, procurando…
Há outras maneiras para levar o devedor de alimentos a saldar os pagamentos atrasados?
Professor Luiz Dellore explica as maneiras que podem ser adotadas para o que devedor de alimentos pague as pensões atrasadas.…
Sutilezas do novo CPC: Inquirição direta de testemunhas
O art. 459 muda a forma de inquirição das testemunhas na AIJ. Em vez de perguntas formuladas pelos advogados ao juiz - que as direciona ao depoente…
Dos recursos no novo CPC: disposições gerais – Segunda parte
Do art. 998 até o art. 1.008 Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das…
Qual o juízo competente para processar e julgar a ação possessória imobiliária, no CPC/2015?
O § 2º do art. 47 da nova lei processual prevê que a ação possessória imobiliária deve ser proposta no foro de situação da coisa, tranquilizando a…
Improcedência liminar no novo CPC
Olá, amigos leitores! A essa altura, para o bem ou para o mal, estamos descobrindo como é o novo CPC na realidade. Assim como um automóvel projetado…
Sutilezas do novo CPC: matérias da contestação
O novo CPC leva para a contestação algumas matérias de defesa que eram objeto de peças apartadas. Assim, na contestação devem ser inseridas matérias…
Assistência judiciária: concessão dos benefícios, procedimento, impugnação e recursos
No caso da atividade jurisdicional, em nome do acesso à Justiça, a lei instituiu benefícios aos que necessitam recorrer ao monopólio do Estado, mas…
O novo CPC e o Direito Empresarial
Apesar de direito civil e direito empresarial serem ramos distintos e autônomos, em matéria processual não ocorre o mesmo, de modo que não há um…