Polêmicas dos recursos no NCPC
Os professores Luiz Dellore, Denis Donoso, Paula Abi-Chahine, Anna Paola Bonagura e Ricardo Maffeis debatem sobre aspectos polêmicos dos recursos no…
Novo CPC
Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos
O processo legislativo que culminou com o advento da Lei 13.105/2015, lamentavelmente, passou ao largo de temas fundamentais relacionados à execução…
Qual a consequência resultante do reconhecimento da incompetência absoluta, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, o reconhecimento da incompetência absoluta do juízo resultava na remessa dos autos ao juízo competente, com a invalidação dos…
Intervenção de Terceiros
Noções gerais e hipóteses de não cabimento das intervenções previstas no Novo CPC 1. Noções gerais Como sabemos, as partes são os sujeitos parciais…
Intervenção de Terceiros e “Amicus Curiae” no Novo CPC
Luiz Dellore, Fernanda Tartuce, Márcio Pereira, Marcos Desteffeni e Marcelo Bonicio discutem a intervenção de terceiros e "amicus curiae" no Novo…
Embargos de declaração no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos dos embargos de declaração.…
Qual o juízo prevento para processar e julgar as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável, no CPC/2015?
Na vigência do CPC/73, grande parte da doutrina afirmava que o inciso I do art. 100 (que atribuía a competência ao juízo do foro da residência da…
O reexame necessário no julgamento antecipado parcial do mérito
Doutrina que Nasce em Sala de Aula: Deve ocorrer o duplo grau obrigatório de jurisdição nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da…
Usucapião especial urbano
Tenciono apresentar a vocês dicas práticas do dia-a-dia forense com base em minhas obras. Neste vídeo, apresento os pressupostos do Usucapião…
Ainda sobre o litisconsórcio no Novo CPC
Litisconsórcio unitário e necessário; litisconsórcio necessário; litisconsórcio multitudinário e autonomia dos litisconsortes 1. LITISCONSÓRCIO…