Novo CPC e negócio processual de renúncia à impenhorabilidade
Nas decisões judiciais, nos textos das leis, nos livros que lemos, as menções a conceitos jurídicos indeterminados, normas de conteúdo intangível,…
Novo CPC
Questões NCPC – n.13 – Competência Interna
Em matéria de competência interna, é correto afirmar: A) Para as ações de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento de união…
Pílulas Novo CPC – #8
Veja as atualizações acerca da Carga Rápida para Advogados no Novo Código de Processo Civil, na explicação do Professor Costa Machado!…
A sentença arbitral deve seguir o precedente judicial do novo CPC?
Hoje vamos falar de um assunto para o qual nos chamou a atenção recente e importante texto de José Rogério Cruz e Tucci [1] e que tem causado…
Questões NCPC – n.13 – Competência
A competência da jurisdição brasileira divide-se em exclusiva e concorrente. Analise as situações abaixo e indique qual delas apresenta hipótese de…
Precedentes no Novo CPC: fast food brasileiro
Como toda obra humana que intervêm em uma realidade incontrolável, contingente e cambiável pela própria iniciativa que se pretende dar curso, o Novo…
Pílulas Novo CPC – #7 – Gratuidade da Justiça no NCPC
Continuamos acompanhando as mudanças do Novo Código de Processo Civil e, neste vídeo, o Professor Costa Machado aborda o tema Gratuidade da Justiça…
O que acontece com o devedor de condomínio no Novo CPC?
Há algumas colunas, tratei de uma das novidades que o Novo CPC trouxe a quem reside ou trabalha em condomínio: a possibilidade de recebimento da…
Pílulas Novo CPC – #6
Neste vídeo, o Professor Costa Machado fala sobre as atualizações na Curatela Especial à Defensoria Pública no NCPC. https://youtu.be/Kj85KghnqrY
O novo CPC que ainda não entrou em vigor
Ao menos para a maioria da doutrina brasileira o Novo CPC (Lei 13.105/2015) entrou em vigor em 18.03.2016 (art. 1.045)[1]. Desde então as normas da…