Questões NCPC – n.17 – Intervenção de terceiros
Quanto às intervenções de terceiros do Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar: A) A assistência continua a ser trata em capítulo…
Novo CPC
Sutilezas do novo CPC: Litisconsórcio passivo necessário e união estável
O novo CPC abrangeu a união estável comprovada nos autos nas hipóteses de litisconsórcio passivo necessário dos cônjuges e para a necessidade de…
Agravo interno negado: sempre há a imposição de multa?
Em coluna anterior, o Prof. Zulmar Duarte enfrentou um importante tema do NCPC: o objetivo do legislador de diminuir as hipóteses de julgamento…
Questões NCPC – n.16 – Gratuidade da Justiça
Indique a alternativa que está de acordo com as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). A) Havendo transação posterior à…
A relativização da hipótese de impedimento do art. 144, IX
Em outra coluna apontamos que a alteridade do julgador em relação às partes, isto é, seu desinteresse pessoal na controvérsia, é essencial ao…
Como interpretar o artigo 139, IV, do CPC? Carta branca para o arbítrio?
Por Lenio Luiz Streck[1] e Dierle Nunes Recentemente foi divulgada notícia em que respeitáveis processualistas interpretavam o artigo 139, IV,…
Questões NCPC – n.15 – Honorário
O Novo Código de Processo Civil promoveu profundas alterações na sistemática dos honorários, sendo correto afirmar que: A) eles não poderão ser…
Pílulas Novo CPC – #10
O Professor Costa Machado explica como se dá o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil.…
Pílulas Novo CPC – #9
Neste vídeo, saiba o que muda acerca do tema Instituto da Oposição no Novo Código de Processo Civil! https://youtu.be/8DuDo4Xil88 Veja também:…
A tutela antecipada requerida em caráter antecedente
1) Momentos para requerimento e concessão da tutela antecipada Tal como a tutela se passa com a tutela cautelar, a tutela provisória de…