Informações necessárias para postulação em juízo – Introdução
Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo - Introdução – Manual de Prática Civil, 13ª ed., 2017, Editora Método Em vídeos…
Novo CPC
Questões NCPC – n. 46 – Ação Monitória
Das regras sobre a Ação Monitória provas previstas no CPC/2015, NÃO possível concluir: A) Que o Novo CPC ampliou as hipóteses de cabimento da ação…
Dica NCPC – n. 43 – Art. 48
Comentários: Competência no direito sucessório. O dispositivo prevê que o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de…
Questões NCPC – n. 45 – Ações de família
Sobre as chamadas “ações de família”, previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá determinar, ex officio, a suspensão…
Sentença que tenha por objeto obrigação de fazer
Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo,…
O “prazo dobrado” no Novo CPC
Um dos temas que mais atrai a atenção dos advogados é a contagem dos prazos e, em especial, a incidência do benefício popularmente conhecido como…
Dica NCPC – n. 42 – Art. 47
Comentários: Foro da situação da coisa (regra geral). O art. 47 prevê que para as ações fundadas em direito real sobre imóveis será competente o foro…
Questões NCPC – n. 44 – Ações possessórias
Sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, indique a alternativa correta. A) No caso de ação possessória em que figure no polo…
Modificação e Efeitos da Sentença
CPC/2015, art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I – para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões…
Dica NCPC – n. 41 – Art. 46
Comentários: Domicílio do réu (regra geral). O foro dito “geral” é o foro de domicílio do réu. Excepcionalmente, constatada alguma das situações…