Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento
Quase diariamente recebo sugestões de pautas de leitores inconformados com decisões judiciais, questões de concursos, falas de autoridades públicas…
Novo CPC
Agravo de instrumento no CPC/15: instabilidade, insegurança e necessidade de alteração legislativa
O agravo de instrumento é o recurso que mais sofreu alterações legislativas ao longo da história processual no Brasil. O agravo apresentava uma…
Novo CPC Deixou Pendente Garantia de Duração Razoável do Processo
Afirma-se que o novo Código de Processo Civil cumpriu a “promessa” constitucional de duração razoável do processo, estabelecida no art. 5o, LXXVIII…
A Função das Cortes Supremas e o Novo CPC
A Corte Suprema destinada à correção das decisões dos tribunais é fruto da ideia primitiva de que a interpretação tem como resultado a declaração da…
3 anos de vigência: já podemos dizer que o Novo CPC foi um fracasso?
Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…
Novo CPC entra na avenida: uma trilogia sobre prazos processuais na semana do Carnaval
Amigo leitor, esse será o terceiro Carnaval com o novo CPC em vigor. Código este que, como se sabe, trouxe muitas novidades em matéria de prazos…
Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15
ANDRE ROQUE RODOLFO MASCARENHAS LOPES O recurso no processo civil revela, em regra,1 um inconformismo com a decisão prolatada pelo órgão julgador,…
O Novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o Código
É certo que do ponto de vista técnico, absolutamente inadequado apontar que uma lei “pega ou não pega”. Mas essa é, inegável e infelizmente, uma…
O Direito Processual Civil no ano de 2018
Neste ano de 2018 o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015) entrou em seu 3º ano de vigência. E, como era de se esperar, tanto a legislação quanto a…
O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC
Não sabemos exatamente o que é ativismo, mas sabemos com absoluta certeza que, hoje, 5 de dezembro de 2018, ao decidir em regime de recurso…