Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Destaque dos Tribunais: STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados e outras notícias: Medidas fortalecem a segurança da…
Destaque Legislativo: Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o…
Destaque Legislativo: Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária e outras notícias: Líderes do Senado reuniram-se na…
Destaque Legislativo: PEC dos Procuradores Municipais avança no Senado e outras notícias: PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai…
Destaque Legislativo: Pacheco: desoneração e reforma tributária são prioridades no semestre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Destaque Legislativo: Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado e outras notícias: Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política…
Destaque Legislativo: LEI 14.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2024: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para…
Destaque Legislativo: Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas e outras notícias: O presidente Lula vetou que a partir de 2027…
Coluna Legislação | Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Destaque Legislativo: LEI 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho,…
