PEC dos Procuradores Municipais avança no Senado e outras notícias – 08.08.2024
Destaque Legislativo: PEC dos Procuradores Municipais avança no Senado e outras notícias: PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ e vai…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Regulamentação da Reforma Tributária será prioridade no Senado neste semestre e outras notícias – 07.08.2024
Destaque Legislativo: Pacheco: desoneração e reforma tributária são prioridades no semestre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado e outras notícias – 06.08.2024
Destaque Legislativo: Marco legal do hidrogênio de baixo carbono é sancionado e outras notícias: Foi sancionada na sexta-feira (2) a Política…
Lei que amplia os Direitos das Crianças e Adolescentes é sancionada e outras notícias – 05.08.2024
Destaque Legislativo: LEI 14.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2024: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para…
Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas e outras notícias – 02.08.2024
Destaque Legislativo: Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas e outras notícias: O presidente Lula vetou que a partir de 2027…
Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Coluna Legislação | Projeto Banco Vermelho (Lei 14.942, de 31 de julho de 2024): ações, esforços e campanhas relacionados ao Agosto Lilás
Nova Lei robustece o enfrentamento à violência doméstica e outras notícias – 01.08.2024
Destaque Legislativo: LEI 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho,…
Lei que altera CPC é publicada e outras notícias – 31.07.2024
Destaque Legislativo: LEI 14.939, DE DE JULHO DE 2024: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o…
Novo Código Eleitoral e outras notícias – 30.07.2024
Destaque Legislativo: Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre: Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no…
Nova Lei Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e outras notícias – 29.07.2024
Destaque Legislativo: LEI 14.937, DE 26 DE JULHO DE 2024: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de…