Cotas raciais em eleições e outras notícias – 22.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 22.08.2024 Destaque Legislativo: Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta Foi…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Regras de Inelegibilidade e outras notícias – 21.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 21.08.2024 Destaque Legislativo: Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade A Comissão de…
Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 20.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 20.08.2024 Destaque Legislativo: Izalci analisa regulamentação da reforma tributária O grupo de trabalho que…
Regulamentação do IBS e outras notícias – 19.08.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 19.08.2024 Destaque Legislativo: Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária PLP…
PEC das Cotas Raciais nas eleições vai à promulgação e outras notícias – 16.08.2024
Destaque Legislativo: Plenário do Senado aprova novas regras para cotas raciais em candidaturas: O Senado Federal aprovou, por maioria, a proposta de…
Lei Geral dos Concursos Públicos vai à sanção e outras notícias – 15.08.2024
Destaque Legislativo: Normas gerais para concursos públicos federais vão à sanção: Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta…
Estatuto da Segurança Privada vai à sanção e outras notícias – 14.08.2024
Destaque Legislativo: Estatuto da Segurança Privada vai à sanção e outras notícias: O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o Estatuto da Segurança…
STF estabelece diretrizes para Segurança Cibernética e Proteção de Dados e outras notícias – 13.08.2024
Destaque dos Tribunais: STF tem novas diretrizes para segurança cibernética e proteção de dados e outras notícias: Medidas fortalecem a segurança da…
Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e outras notícias – 12.08.2024
Destaque Legislativo: Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o…
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária e outras notícias – 09.08.2024
Destaque Legislativo: Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária e outras notícias: Líderes do Senado reuniram-se na…