Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias – 19.12.2024
Destaque Legislativo: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias – 18.12.2024
Destaque Legislativo: Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias: A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos…
Nova Súmula do STJ de Direito Processual Penal é publicada e outras notícias – 17.12.2024
Destaque dos Tribunais: SÚMULA 676 Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante…
Aprovada no Senado, Regulamentação da Reforma Tributária deve ser concluída na Câmara antes do recesso e outras notícias – 16.12.2024
Destaque Legislativo: Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que…
Regulamentação da Inteligência Artificial avança no Congresso e outras notícias – 11.12.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto…
Sancionado o Marco Legal dos Seguros e outras notícias – 10.12.2024
Destaque Legislativo: Sancionado o Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).…
Regulamentação da Reforma Tributária e Pacote Fiscal são prioridades no Senado e outras notícias – 06.12.2024
Destaque Legislativo: Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o pacote de…
Reforço no Combate ao Turismo Sexual vai à sanção e outras notícias – 05.12.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define…
Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 04.12.2024
Destaque Legislativo: Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM)…
Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras notícias – 03.12.2024
Destaque Legislativo: Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras…