Anistia aos Presos de 8/1 é tema de debate e outras notícias – 06.02.2025
Destaque Legislativo: Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro Um tema apontado como prioritário pelos senadores de oposição para…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Racismo Reverso e outras notícias – 05.02.2025
Destaque dos Tribunais: Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele A Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Novo Código Civil começa a tramitar e outras notícias – 04.02.2025
Destaque Legislativo: Projeto de Lei 4, de 2025 Ementa: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da…
Abertura do Ano Legislativo acontece Hoje e outras notícias – 03.02.2025
Destaque Legislativo: Cerimônia de abertura do Ano Legislativo está marcada para esta segunda-feira A abertura dos trabalhos legislativos de 2025…
Selic a 13,25% e outras notícias – 31.01.2025
Destaque Legislativo: Selic a 13,25% acelera projeção da IFI para a taxa de juros Com o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco…
Renovação da Mesa do Senado e outras notícias – 30.01.2025
Destaque Legislativo: Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a…
Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados e outras notícias – 29.01.2025
Destaque dos Tribunais: Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais Material busca alinhar atividades do STF às disposições da…
Brasileiros Deportados, a Dignidade Humana e outras notícias – 27.01.2025
Destaque Legislativo: Pacheco cobra respeito à dignidade humana para deportados O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) é sancionado e outras notícias – 23.01.2025
Destaque Legislativo: LEI 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 202 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs…
Atualização na NR 20 e outras notícias – 22.01.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de…