Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Destaque Legislativo: Pacheco espera fim da regulamentação da reforma tributária na semana que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que…
Destaque Legislativo: Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto…
Destaque Legislativo: Sancionado o Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).…
Destaque Legislativo: Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o pacote de…
Destaque Legislativo: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define…
Destaque Legislativo: Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM)…
Destaque Legislativo: Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 29.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2230/2022 Ementa: Autoriza a criação do…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4.448/2024 Ementa: Autoriza o Poder…
Destaque Legislativo CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
