Informativo de Legislação Federal 22.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Migas 1 - TST – Empregado que aderiu a PDV não tem direito a seguro-desemprego. 2 - TST – Trabalhador obrigado a ficar…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 21.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Novo advogado O bacharel em Direito Joaquim Benedito Barbosa Gomes é o mais novo advogado do DF. Ontem, a seccional…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Encontro da advocacia Nesta segunda, começa a "XXII Conferência Nacional dos Advogados", no RJ. Organizada a cada…
Informativo de Legislação Federal 17.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Publicação de acórdãos O ministro Lewandowski assinou resolução (536/14) para que seja cumprido o prazo de 60 dias…
Informativo de Legislação Federal 16.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Advogado - cliente "O advogado, mesmo com poderes em procuração para celebrar acordo, não pode fazê-lo sem autorização…
Informativo de Legislação Federal 15.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Súmulas vinculantes Na pauta de hoje do STF estão cinco propostas de súmulas vinculantes. Homologação da transação…
Informativo de Legislação Federal 14.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Meirinho da idade moderna Oficial de Justiça certifica que não encontrou pessoa nem no Facebook. Férias dos…
Informativo de Legislação Federal 13.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Férias a procuradores A 2ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença que negou a procuradores da Fazenda Nacional o…
Informativo de Legislação Federal 10.10.2014
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 6.090/2009 (Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo) 09.10.2014 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados –…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2014
Projetos de Lei Senado Federal PLC 22/2012 (Altera a Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional,…