Categoria Legislação Federal - Página 290 de 294

Informativo de Legislação Federal 02.12.2014

2 de dezembro de 2014

Notícias Informativo Migalhas OAB - Sociedade de advogados 2015 Após pesquisar os valores que os causídicos deverão desembolsar para pagar suas…

1 de dezembro de 2014

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PEC 426/2014 (Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o…

28 de novembro de 2014

Nesta edição: Projetos de Lei 176ª Sessão (Deliberativa Ordinária) Notícias OAB - Anuidade 2015, Migalhas Black Friday, Migalhas Ops ! ,…

27 de novembro de 2014

Nesta edição: Projetos de Lei 175a Sessão (Deliberativa Ordinária), Senado PEC 426/2014, Câmara Notícias Guarda compartilhada – I, Migalhas Guarda…

26 de novembro de 2014

Nesta edição: Notícias Execução fiscal – Prescrição intercorrente, Migalhas Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação…

25 de novembro de 2014

Nesta edição: Notícias Liberdade de expressão, Migalhas Conselho diretor da AASP, Migalhas Migas, Migalhas Senado Federal vai votar PL que obriga…

24 de novembro de 2014

Nesta edição: Notícias De olho no futuro, Migalhas Concurso - Nomeação, Migalhas Liberdade de expressão de agente político, Migalhas Tabela Price,…

21 de novembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 172a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20.11.2014 (quinta-feira)…

19 de novembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 169a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 18.11.2014…

18 de novembro de 2014

Nesta edição: Notícias Férias no CNJ, Migalhas Sócio minoritário, Migalhas Não é preciso ser advogado ou juiz para entrar com representação no…