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Legislação Federal

Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!

Informativo de Legislação Federal 05.11.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 05.11.2014

5 de novembro de 2014

  Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 157a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 04/11/2014…

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Informativo de Legislação Federal 04.11.2014
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Informativo de Legislação Federal 04.11.2014

4 de novembro de 2014

Notícias Informativo Migalhas Agora é que são Elas O Conselho Pleno da OAB aprovou a instituição de uma cota feminina para inscrição de chapas nas…

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Informativo de Legislação Federal 03.11.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 03.11.2014

3 de novembro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal MP 651/2014 – Projeto de Lei de Conversão 15/2014 (Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a…

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Informativo de Legislação Federal 31.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 31.10.2014

31 de outubro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 153a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 30/10/2014 (quinta-feira)…

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Informativo de Legislação Federal 30.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 30.10.2014

30 de outubro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 152a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 29.10.2014 (quarta-feira)…

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Informativo de Legislação Federal 29.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 29.10.2014

29 de outubro de 2014

Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 151a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 28/10/2014 (terça-feira)…

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Informativo de Legislação Federal 28.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 28.10.2014

28 de outubro de 2014

Notícias Informativo Migalhas MP da autonomia Chegou ao Congresso recentemente a MP 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF…

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Informativo de Legislação Federal 27.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 27.10.2014

27 de outubro de 2014

Notícias Informativo Migalhas Executivo O formato eleitoral, com segundo turno, força o país naturalmente a uma divisão. E sair vencedor ou vir-se…

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Informativo de Legislação Federal 24.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 24.10.2014

24 de outubro de 2014

    Notícias Informativo Migalhas Descanso Atenção, migalheiros! Semana que vem temos uma página vermelha na folhinha! De fato, 28, terça,…

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Informativo de Legislação Federal 23.10.2014
Legislação Federal

Informativo de Legislação Federal 23.10.2014

23 de outubro de 2014

Notícias Informativo Migalhas Paralisação ilegal de processos Os corregedores dos TRFs deverão informar sobre as providências já adotadas para acabar…

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