Informativo de Legislação Federal 16.01.2015
Notícias Senado Federal Projeto estabelece avaliação e monitoramento do PNBL O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 15.01.2015
Notícias Senado Federal Índice medirá transparência do Senado a partir de 2015 A implantação do Índice de Transparência deve ser a "vitrine" do…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode votar pena mais dura para ameaça A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, após o recesso,…
Informativo de Legislação Federal 13.01.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar projeto que acaba com autos de resistência Uma das prioridades do Congresso Nacional no início da…
Informativo de Legislação Federal 12.01.2015
Notícias Senado Federal Dívidas de menos de R$ 80 podem ficar fora do cadastro de inadimplentes Dívidas inferiores a 10% do salário mínimo — R$ 78,80…
Informativo de Legislação Federal 24.12.2014 a 07.01.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve alterar medidas que dificultam concessão de benefícios sociais O governo federal editou duas medidas…
Informativo de Legislação Federal 23.12.2014
Notícias Senado Federal Proposta de nova regra para licitações em estatais segue para exame na Câmara Os deputados vão abrir 2015 com a tarefa de…
Informativo de Legislação Federal 22.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Agenda - 22.12.2014 (Segunda-feira) 14h Comissão/Orçamento - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reúne para análise…
Informativo de Legislação Federal 19.12.2014
Notícias Senado Federal Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC O texto do novo Código de Processo Civil (CPC), com…
Informativo de Legislação Federal 18.12.2014
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 188a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em:…