Categoria Legislação Federal - Página 280 de 291

Informativo de Legislação Federal 26.03.2015

26 de março de 2015

Notícias Senado Federal CCJ aprova indenização para ocupantes de terras indígenas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…

25 de março de 2015

Notícias Senado Federal MP do Futebol chega ao Congresso O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória (MP) 671/2015, que institui o Programa de…

24 de março de 2015

Notícias Senado Federal Adiada votação do novo marco legal da biodiversidade Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Ciência,…

23 de março de 2015

Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que incentiva a capacitação profissional Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos…

20 de março de 2015

Notícias Senado Federal Novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma…

19 de março de 2015

Notícias Senado Federal Senado adia votação da proposta que obriga candidatos à reeleição a renunciarem ao cargo Por falta de acordo e diante da…

18 de março de 2015

Notícias Senado Federal PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas Casas parlamentares Para a autora da matéria, senadora Vanessa Graziottin…

17 de março de 2015

Notícias Senado Federal Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff Foi sancionado nesta segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do…

16 de março de 2015

Agenda da Presidente Presidência da República PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF Segunda, 16 de Março de 2015 15:00: Cerimônia de Sanção do Código de…

13 de março de 2015

Notícias Senado Federal Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying” O Plenário do Senado aprovou nesta…