Informativo de Legislação Federal 25.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 663/2014 de 19/12/2014 Ementa: Altera a Lei 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 22.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 75a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20/05/2015 (quarta-feira)…
Informativo de Legislação Federal 21.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em…
Informativo de Legislação Federal 20.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores estudam novo projeto para regular terceirização O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19)…
Informativo de Legislação Federal 19.05.2015
Notícias Senado Federal Prorrogada MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019 A Medida Provisória nº 672/2015, que trata da…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
Notícias Senado Federal Duas medidas provisórias e indicação ao STF na pauta do Plenário desta semana A semana promete ser movimentada no Plenário do…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol pode incorporar elementos de projeto da Câmara A MP 671/2015, chamada de MP do Futebol, pode sofrer alterações…
Informativo de Legislação Federal 14.05.2015
Notícias Senado Federal Projeto que institui o novo Código Penal retorna à Comissão de Constituição e Justiça O Plenário aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 13.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal SCD - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 5/2015 Ementa: Dispõe sobre o contrato de…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2015
Notícias Senado Federal Vai à Câmara isenção ampliada do IR em casos de doenças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em turno suplementar,…