Informativo de Legislação Federal 27.05.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6748/2010 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 26.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 572 de 2011 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 663/2014 de 19/12/2014 Ementa: Altera a Lei 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a…
Informativo de Legislação Federal 22.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 75a Sessão (Deliberativa Ordinária) Senado Federal Em: 20/05/2015 (quarta-feira)…
Informativo de Legislação Federal 21.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em…
Informativo de Legislação Federal 20.05.2015
Notícias Senado Federal Senadores estudam novo projeto para regular terceirização O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta terça-feira (19)…
Informativo de Legislação Federal 19.05.2015
Notícias Senado Federal Prorrogada MP que estende política de valorização do salário mínimo até 2019 A Medida Provisória nº 672/2015, que trata da…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2015
Notícias Senado Federal Duas medidas provisórias e indicação ao STF na pauta do Plenário desta semana A semana promete ser movimentada no Plenário do…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol pode incorporar elementos de projeto da Câmara A MP 671/2015, chamada de MP do Futebol, pode sofrer alterações…
Informativo de Legislação Federal 14.05.2015
Notícias Senado Federal Projeto que institui o novo Código Penal retorna à Comissão de Constituição e Justiça O Plenário aprovou nesta quarta-feira…