Informativo de Legislação Federal 13.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 673/2015 Ementa: Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 09 e 10.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 672/2015 Ementa: Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de…
Informativo de Legislação Federal 08.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada lei que agrava penas de crimes cometidos contra policiais e militares Foi sancionada nesta segunda-feira (6) a Lei…
Informativo de Legislação Federal 07.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionado Estatuto da Pessoa com Deficiência A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (6) o…
Informativo de Legislação Federal 06.07.2015
Notícias Senado Federal Porte de arma branca pode ser incluído como crime no Código Penal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode…
Informativo de Legislação Federal 03.07.2015
Notícias Senado Federal PEC que inclui transporte entre direitos sociais já pode ser votada em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Informativo de Legislação Federal 02.07.2015
Projetos de Lei Senado Federal MPV - Medida Provisória 670/2015 Ementa: Altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da…
Informativo de Legislação Federal 01.07.2015
Notícias Senado Federal Sessão do Congresso é remarcada para esta quarta-feira A sessão do Congresso Nacional prevista para a noite desta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 30.06.2015
Notícias Senado Federal Senado deverá discutir nesta semana pré-sal, reforma política e punição para menores A semana deve ser movimentada no Senado,…
Informativo de Legislação Federal 29.06.2015
Notícias Senado Federal Lei da Mediação entra em vigor em seis meses Entra em vigor em 180 dias a Lei 13.140/2015, que trata do uso da mediação para…