Informativo de Legislação Federal 03.09.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 02.09.2015
Notícias Senado Federal Projeto da reforma política tem votação adiada para esta quarta O presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou há pouco os…
Informativo de Legislação Federal 01.09.2015
Notícias Senado Federal Lei dos Sexagenários completa 130 anos No próximo dia 28 de setembro, a lei que libertou os escravos com 60 anos ou mais…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário vota na terça projeto de reforma política O projeto da reforma política que veio da Câmara dos Deputados e que foi…
Informativo de Legislação Federal 28.08.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que acelera bloqueio de bens em caso de terrorismo internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE)…
Informativo de Legislação Federal 27.08.2015
Notícias Senado Federal Sancionada lei que facilita leilão de veículos apreendidos Foi sancionada nesta semana pela presidente da República, Dilma…
Informativo de Legislação Federal 26.08.2015
Notícias Senado Federal Novas regras para exames genéticos são confirmadas na CAS e podem seguir para sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
Informativo de Legislação Federal 25.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina nesta quarta mudanças nas relações de consumo A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2015
Notícias Senado Federal Senado abre debate sobre novo marco regulatório para a mineração A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor…
Informativo de Legislação Federal 21.08.2015
Notícias Senado Federal Comissão conclui votação de projeto da reforma política na terça A Comissão Temporária da Reforma Política deve votar na…