Informativo de Legislação Federal 04.12.2015
Notícias Senado Federal Comissão vota na terça MP que eleva imposto para ganhos de capital A comissão mista pode votar na terça-feira (08), a partir…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 03.12.2015
Notícias Senado Federal Associações de municípios poderão questionar constitucionalidade das leis As entidades de âmbito nacional que representam os…
Informativo de Legislação Federal 02.12.2015
Senado Federal Projeto da repatriação de recursos segue para votação em Plenário Projeto de Lei da Câmara 186/2015, que trata da repatriação…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2015
Senado Federal Avança projeto que prevê pagamento de boleto vencido em qualquer banco O emissor de boleto de pagamento poderá ficar obrigado a…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2015
Senado Federal Congresso pode se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos O Congresso Nacional pode promover na próxima…
Informativo de Legislação Federal 27.11.2015
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que regulamenta o Programa e-Cidadania O Plenário aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Resolução…
Informativo de Legislação Federal 26.11.2015
Notícias Senado Federal Votação de medida que extingue oito ministérios fica para a terça-feira A comissão mista sobre a medida provisória da reforma…
Informativo de Legislação Federal 25.11.2015
Notícias Senado Federal Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio O governo federal poderá dispensar de visto…
Informativo de Legislação Federal 24.11.2015
Notícias Senado Federal Ligação de outra cidade pela mesma operadora de celular pode deixar de ser taxada Projeto aprovado este mês no Senado e que…
Informativo de Legislação Federal 23.11.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei Da Câmara 26/ 2015 Ementa: Altera o art. 3º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o…