Informativo de Legislação Federal 02.02.2016
Notícias Senado Federal MP sobre previdência de servidores licenciados pode perder validade sem ser votada O próximo domingo (7) é a data de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 01.02.2016
Notícias Senado Federal Plenário retoma votações polêmicas na primeira sessão deliberativa do ano A pauta do Senado para este início de ano tem 15…
Informativo de Legislação Federal 29.01.2016
Notícias Senado Federal Propostas da Agenda Brasil devem continuar como prioridade, avalia Renan Calheiros A volta do crescimento da economia é uma…
Informativo de Legislação Federal 28.01.2016
Notícias Senado Federal PEC prevê indenização por erro da Justiça em qualquer tipo de processo Proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2012), do…
Informativo de Legislação Federal 27.01.2016
Notícias Senado Federal Congresso retoma trabalho com 20 medidas provisórias para examinar O Congresso Nacional inicia o ano com 20 medidas…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2016
Notícias Senado Federal Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei da Câmara 168/ 2015 Ementa: Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do…
A Lei 13.245/2016: da relativização do sigilo e do caráter inquisitivo nas investigações criminais
EMENTA: 1.Da sigilosidade relativa do inquérito policial. 2. O direito de acesso amplo aos elementos de prova como súmula vinculante. 3. As…
Informativo de Legislação Federal 21.01.2016
Notícias Senado Federal Avanços trazidos pela LBI não impedem questionamentos técnicos e jurídicos Apesar dos avanços trazidos pela Lei Brasileira de…
Informativo de Legislação Federal 20.01.2016
Notícias Senado Federal PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)…