Informativo de Legislação Federal 22.02.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode votar alternativa à redução da maioridade penal Uma alternativa à redução da maioridade penal pode ser votada, na…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 19.02.2016
Projetos de Lei Senado Federal PLC 14/2015 Ementa: “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a Lei 8.069, de 13 de Julho…
Informativo de Legislação Federal 18.02.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova e PEC que proíbe criação de despesas sem receitas volta para a Câmara O Senado aprovou em segundo turno,…
Informativo de Legislação Federal 17.02.2016
Notícias Senado Federal Avança PEC que proíbe criação de despesas sem receitas ou repasses correspondentes O Senado aprovou em primeiro turno nesta…
Informativo de Legislação Federal 16.02.2016
Notícias Senado Federal Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência…
Informativo de Legislação Federal 12.02.2016
Notícias Senado Federal Lei dos Crimes Hediondos pode ficar mais rigorosa O Senado poderá tornar a concessão de progressão de pena para condenados…
Informativo de Legislação Federal 08 a 11.02.2016
Notícias Senado Federal Dilma sanciona projeto que muda novo Código de Processo Civil O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (5) lei…
Informativo de Legislação Federal 05.02.2016
Notícias Senado Federal CCJ examina proposta que proíbe MP ou projeto sobre matéria vetada A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Informativo de Legislação Federal 04.02.2016
Notícias Senado Federal Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (3) o…
Informativo de Legislação Federal 03.02.2016
Notícias Senado Federal Emenda que abre janela para troca de partidos será promulgada no dia 18 O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou…