Informativo de Legislação Federal 16.12.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que modifica novo Código de Processo Civil O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que altera…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015
A Lei 13.202, de 8 de dezembro de 2015 alterou novos dispositivos das Leis 8.212/91 e 8.213/91. Basicamente, ampliou o conceito de equiparados a…
Benefício assistencial
Flexibilização do critério econômico (renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo) trazida pelo Estatuto da Pessoa com…
Informativo de Legislação Federal 15.12.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode…
Informativo de Legislação Federal 14.12.2015
Notícias Senado Federal Ampliação da licença-gestante está entre os destaques da semana Prematuros O Senado aprovou na quarta-feira (9) proposta de…
Informativo de Legislação Federal 11.12.2015
Notícias Senado Federal Comissão do Congresso brasileiro organiza fórum no encerramento da COP-21 Iniciada no último dia 30, a Conferência das Nações…
Informativo de Legislação Federal 10.12.2015
Notícias Senado Federal Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61…
Informativo de Legislação Federal 09.12.2015
Notícias Senado Federal Alterações no Simples Nacional podem ser votadas até o fim do ano, diz Renan Calheiros O presidente do Senado, Renan…
Informativo de Legislação Federal 08.12.2015
Notícias Senado Federal Senadores defendem política energética renovável com inclusão social na COP-21 Nesta segunda-feira (7), parlamentares…
Informativo de Legislação Federal 07.12.2015
Notícias Senado Federal Votações no Congresso, meta fiscal e receitas do Orçamento marcam a semana Governo já conta com a CPMF Na terça-feira (1º), a…