Informativo de Legislação Federal 07.04.2016
Notícias Senado Federal Aprovadas novas regras para a gestão dos fundos de pensão das estatais Novas regras para a gestão dos fundos de pensão…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 06.04.2016
Notícias Senado Federal Aprovada responsabilização civil de donos de cartório de registro Donos de cartórios poderão responder com seu patrimônio…
Informativo de Legislação Federal 05.04.2016
Notícias Senado Federal Já em uso no país, audiências de custódia podem virar lei Senado avalia projeto que dá prazo de 24 horas para que toda pessoa…
Informativo de Legislação Federal 04.04.2016
Notícias Senado Federal Há 140 anos, a última pena de morte do Brasil Completam-se neste mês 140 anos da execução da última pena de morte no Brasil.…
Informativo de Legislação Federal 01.04.2016
Notícias Senado Federal Agressores de mulheres poderão ser obrigados a frequentar centros de reabilitação Os agressores de mulheres poderão ser…
Informativo de Legislação Federal 31.03.2016
Movimentação - Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 167/2015 Ementa: Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006. Status:…
Informativo de Legislação Federal 30.03.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova permissão para microempreendedor exercer atividade em casa O microempreendedor individual poderá utilizar a sua…
Informativo de Legislação Federal 29.03.2016
Notícias Senado Federal Congresso pauta votação de 16 vetos nesta terça-feira O Congresso Nacional programou sessão conjunta na terça-feira (29), a…
Informativo de Legislação Federal 28.03.2016
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 179/2015 Ementa: Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da…
Informativo de Legislação Federal 24.03.2016
Notícias Senado Federal Aprovada alteração no Regimento Interno do Senado para ampliar discussão de emendas O Plenário aprovou, nesta quarta-feira…