Informativo de Legislação Federal 06.06.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados Projeto de Lei 1964/2007 Ementa: Dispõe sobre o prazo…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 03.06.2016
Notícias Senado Federal Lista tríplice pode se tornar obrigatória na escolha de procurador-geral da República Apesar de já ser praxe, a indicação do…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova regulamentação do mandado de injunção individual e coletivo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2016
Notícias Senado Federal Após caso de estupro coletivo no Rio, Senado aprova aumento de pena A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito…
Informativo de Legislação Federal 31.05.2016
Notícias Senado Federal MP dos acordos de leniência perde a validade A Medida Provisória 703/2015, que modificou as regras para os acordos de…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2016
Notícias Senado Federal Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2016
Notícias Senado Federal Congresso derruba três vetos e autoriza anistia de policiais e bombeiros Depois de mais de doze horas de sessão, que começou…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2016
Notícias Senado Federal Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei…
Informativo de Legislação Federal 23.05.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que estimula empresas a adotarem incentivos à doação de sangue e medula Foi publicada nesta segunda-feira (23)…
Informativo de Legislação Federal 20.05.2016
Notícias Senado Federal MP com regras para desapropriação por utilidade pública perde vigência O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros,…