Informativo de Legislação Federal 22 e 25.04.2016
Movimentação – Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei da Câmara 20/2014 Ementa: Acrescenta o art. 394-A ao Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 20.04.2016
Notícias Senado Federal Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário…
Informativo de Legislação Federal 19.04.2016
Notícias Senado Federal Microempreendedor individual já pode utilizar residência como sede de empresa Foi publicada nesta terça-feira (19) a Lei…
Informativo de Legislação Federal 18.04.2016
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que proíbe revista íntima de funcionárias no local de trabalho Foi publicada no Diário Oficial da União…
Informativo de Legislação Federal 15.04.2016
Notícias Senado Federal Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade As mulheres grávidas ou que estejam…
Informativo de Legislação Federal 14.04.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que estabelece novo regime especial de pagamento de precatórios O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a…
Informativo de Legislação Federal 13.04.2016
Notícias Senado Federal Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita segue para a Câmara dos Deputados O Senado concluiu, nesta…
Informativo de Legislação Federal 12.04.2016
Notícias Senado Federal Plenário deve analisar PECs dos precatórios nesta terça A pauta do Plenário desta terça-feira (12) contém cinco propostas de…
Informativo de Legislação Federal 11.04.2016
Notícias Senado Federal Projeto que limita punição a prefeito por desequilíbrio fiscal deve ter votação concluída A pauta do Plenário da próxima…
Informativo de Legislação Federal 08.04.2016
Notícias Senado Federal Aprovado aumento de punição para quem bloquear vias públicas O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), a Medida…