Informativo de Legislação Federal 23.03.2016
Notícias Senado Federal Templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar livres do IPTU Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em segundo…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 22.03.2016
Notícias Senado Federal Projeto que permite uso de depósitos judiciais para estados e municípios segue para a Câmara Será remetido à Câmara dos…
Informativo de Legislação Federal 21.03.2016
Notícias Senado Federal Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados A pauta do Plenário de terça-feira (22)…
Informativo de Legislação Federal 18.03.2016
Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Civil já está valendo Mudanças buscam maior agilidade da Justiça ao incentivar o consenso e…
Informativo de Legislação Federal 17.03.2016
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei do Senado 437/2012 Ementa: Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas…
Informativo de Legislação Federal 16.03.2016
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 696/2015 Ementa: Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei 10.683, de 28 de maio de 2003,…
Informativo de Legislação Federal 15.03.2016
Notícias Senado Federal Projeto dá mais poder à polícia e ao Ministério Público para investigar crimes na internet As autoridades encarregadas de…
Informativo de Legislação Federal 14.03.2016
Notícias Senado Federal Lei das Estatais e PECs com calendário especial integram a pauta de votações do Plenário O projeto da Lei Geral das Estatais,…
Informativo de Legislação Federal 11.03.2016
Notícias Senado Federal Regulamentação de empresas juniores segue para sanção presidencial O Plenário aprovou nesta quinta-feira (10) três emendas da…
Informativo de Legislação Federal 10.03.2016
Notícias Senado Federal Senado aprova calendário especial para duas PECs O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), calendário especial de…