Informativo de Legislação Federal 03.08.2016
Notícias Senado Federal Lei agrava pena para furto de gado e outros rebanhos O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos, suínos e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 02.08.2016
Notícias Senado Federal Programa para incentivos em saneamento é criado por lei Companhias prestadoras de serviços de saneamento básico receberão…
Informativo de Legislação Federal 01.08.2016
Notícias Senado Federal Congresso analisa vetos presidenciais na terça-feira O Congresso Nacional examina nesta terça-feira (2), às 19h, os vetos…
Informativo de Legislação Federal 29.07.2016
Notícias Senado Federal MP que trata do controle de doping e de isenção fiscal nas Olimpíadas vira lei Foi transformada em lei a Medida Provisória…
Informativo de Legislação Federal 28.07.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode votar proposta que altera forma de indicação de ministros do Supremo Está pronta para ser incluída na pauta de…
Informativo de Legislação Federal 27.07.2016
Notícias Senado Federal Mudança no Código de Trânsito amplia punição para motorista embriagado O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode sofrer nova…
Informativo de Legislação Federal 26.07.2016
Notícias Senado Federal Participação total de capital estrangeiro é vetada em nova lei do setor aéreo Foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Informativo de Legislação Federal 25.07.2016
Notícias Senado Federal Projeto busca aperfeiçoar lei que obriga uso do farol durante o dia A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os…
Informativo de Legislação Federal 22.07.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 4252/2015 Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2016
Notícias Senado Federal Senado deverá debater em agosto novo regime fiscal proposto pelo governo Um novo regime fiscal com prazo de validade de 20…