Informativo de Legislação Federal 20.07.2016
Notícias Senado Federal No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem Um projeto de lei (PLS 200/2016) de autoria do senador…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 19.07.2016
Notícias Câmara dos Deputados Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990 A proposta de emenda à Constituição seguirá…
Informativo de Legislação Federal 18.07.2016
Notícias Câmara dos Deputados Proposta susta decreto que elevou IOF para compra de moeda estrangeira O decreto, publicado no início de maio no Diário…
Informativo de Legislação Federal 15.07.2016
Projetos de Lei Senado Federal CN MPV 718/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para…
Informativo de Legislação Federal 14.07.2016
Notícias Senado Federal Senado aumenta pena para furto de gado e venda irregular de carne O furto e a receptação de animais de bando, como bovinos,…
Informativo de Legislação Federal 13.07.2016
Notícias Senado Federal Vetado projeto que permite saque do FGTS por queda de encostas e barreiras O presidente interino Michel Temer vetou na…
Informativo de Legislação Federal 12.07.2016
Notícias Senado Federal Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros Donos de pequenos estabelecimentos urbanos como quiosques,…
Informativo de Legislação Federal 11.07.2016
Notícias Senado Federal Reforma do ISS está na pauta do Plenário O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos…
Informativo de Legislação Federal 08.07.2016
Notícias Senado Federal Lei obriga exibição da Bandeira Nacional em eventos com recursos federais Peças e campanhas de divulgação de eventos, bens…
Informativo de Legislação Federal 07.07.2016
Notícias Senado Federal Entidades de municípios poderão propor ações de inconstitucionalidade As entidades nacionais que representam os municípios…