Informativo de Legislação Federal 31.08.2016
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que cria Programa de Parcerias de Investimentos Texto busca imprimir celeridade a desestatizações e a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 30.08.2016
Notícias Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que promove Reforma Administrativa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30),…
Informativo de Legislação Federal 29.08.2016
Notícias Câmara dos Deputados Proposta que altera modelo de telecomunicações divide opiniões na Câmara Relator acredita que projeto vai trazer mais…
Informativo de Legislação Federal 26.08.2016
Projetos de Lei Senado Federal CN MPV 723/2016 - Ementa: Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de…
Informativo de Legislação Federal 25.08.2016
Notícias Senado Federal Detento menor de 21 anos poderá ter espaço separado em penitenciária Detentos com idade entre 18 e 21 anos poderão passar a…
Informativo de Legislação Federal 24.08.2016
Notícias Senado Federal Projeto que regulariza situação de servidores de cartórios é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo de Legislação Federal 23.08.2016
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar pena maior por corrupção de menores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar em…
Informativo de Legislação Federal 22.08.2016
Notícias Senado Federal Comissão volta a analisar projeto que trata da legalização dos jogos de azar A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional…
Informativo de Legislação Federal 19.08.2016
Notícias Senado Federal MPs do Fies e da Voz do Brasil começam a ser analisadas pelo Congresso Duas comissões mistas de análise de medidas…
Informativo de Legislação Federal 18.08.2016
Notícias Senado Federal Comissão aprova projeto que unifica regras para agências reguladoras A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou,…