Categoria Legislação Federal - Página 244 de 291

Informativo de Legislação Federal 15.09.2016

15 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Motoristas profissionais poderão pagar multa para não perder o direito de dirigir Os motoristas profissionais, ou seja, os…

14 de setembro de 2016

Projetos de Lei Senado Federal PLC 210/20 Ementa: Altera as Leis 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre…

13 de setembro de 2016

Projetos de Lei Senado Federal MP 726/2016 Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização…

12 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Plenário deve votar audiência de custódia e cessão de créditos a pessoas jurídicas O Plenário do Senado tem sessões…

9 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Promulgada emenda que prorroga desvinculação de receitas O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (8) a Emenda…

8 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Reforma ministerial deve ser votada hoje Os senadores se reúnem nesta quinta-feira (8) para votar em Plenário a Medida…

6 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Criação da Política Nacional de Leitura e Escrita será analisada por comissão Projeto que incentiva a leitura, a escrita, a…

5 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Projeto torna crime enriquecimento ilícito de agentes públicos Começou a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei do…

2 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta…

1 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Senado aprova MP que permite emissão de título agrícola com variação cambial em dólar O Senado aprovou nesta quarta-feira…