Informativo de Legislação Federal 12.12.2016
Notícias Senado Federal PEC do Teto de Gastos pode ter votação concluída na próxima terça O Senado Federal deve concluir na terça-feira (13) a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 09.12.2016
Notícias Senado Federal Renan diz que a PEC dos Gastos Públicos deve ser promulgada no dia 15 O presidente do Senado, Renan Calheiros,…
Informativo de Legislação Federal 08.12.2016
Notícias Senado Federal PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e…
Informativo de Legislação Federal 07.12.2016
Notícias Senado Federal Regulamentação da gorjeta retorna à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou a aprovação do…
Informativo de Legislação Federal 06.12.2016
Notícias Senado Federal Nova lei amplia poderes de CPIs As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) terão poder de investigação…
Informativo de Legislação Federal 05.12.2016
Notícias Senado Federal Abuso de autoridade e fim da reeleição no Executivo são destaque no Plenário O Senado inicia a penúltima…
Informativo de Legislação Federal 02.12.2016
Notícias Senado Federal Senadores divergem sobre momento para nova lei contra abuso de autoridade Divergências sobre se é oportuno…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PEC 233/2016 Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2016
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno O Senado aprovou na terça-feira (29) em…
Informativo de Legislação Federal 29.11.2016
Notícias Senado Federal Regulamentação da gorjeta pode ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais O projeto que regulamenta o rateio entre…