Categoria Legislação Federal - Página 242 de 291

Informativo de Legislação Federal 14.10.2016

14 de outubro de 2016

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 2713/2011 Ementa: Altera a Lei Complementar 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis 9.532, de 10 de dezembro…

13 de outubro de 2016

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5230/2013 Ementa: Altera a Lei 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre…

11 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Projeto propõe limite para cobrança de juros dos cartões de crédito Os juros do cartão de crédito podem passar de quase 400%…

10 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Elaboração de projeto de lei poderá servir como TCC Anteprojetos de lei poderão ser apresentados como trabalhos de conclusão…

7 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Sancionada lei de combate ao tráfico de pessoas O tráfico nacional e internacional de pessoas terá penalidades endurecidas e…

6 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Votação da MP das revisões do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez marcada para terça Ficou para a próxima…

5 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Renan: primeira etapa da reforma política deve ser votada no dia 8 de novembro O presidente do Senado, Renan Calheiros,…

4 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016,…

3 de outubro de 2016

Notícias Senado Federal Relatório da MP que revisa auxílio-doença e aposentadoria por invalidez será apresentado O relatório sobre a Medida…

30 de setembro de 2016

Notícias Senado Federal Sindicatos podem ser obrigados a prestar contas do uso do imposto sindical Sindicatos, federações e confederações que…