Informativo de Legislação Federal 29.09.2016
Notícias Senado Federal Feminicídio cometido durante medida protetiva poderá ter pena agravada O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 28.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o…
Informativo de Legislação Federal 27.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho O nascimento ou a adoção de um filho podem ser…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2016
Notícias Senado Federal Senado terá de decidir entre duas visões de terceirização O Senado terá de decidir entre duas visões opostas de…
Informativo de Legislação Federal 23.09.2016
Notícias Senado Federal Senado analisa nova lei de crimes de responsabilidade Estão em estudo no Senado duas propostas para uma nova lei de crime de…
Informativo de Legislação Federal 22.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto visa agilizar processo de fechamento de empresas O processo de extinção dos registros de empresa em toda a rede…
Informativo de Legislação Federal 21.09.2016
Projeto de Lei Senado Federal MP 728/2016 Ementa: Revoga dispositivos da Medida Provisória 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da…
Informativo de Legislação Federal 20.09.2016
Projeto de Lei Senado Federal SCD 2/2015 Ementa: Dispõe sobre o enfrentamento ao tráfico internacional e interno de pessoas, proteção e assistência…
Informativo de Legislação Federal 19.09.2016
Notícias Senado Federal Trancada por MPs, pauta do Plenário tem proposta da reforma política A pauta do Plenário do Senado da próxima semana está…
Informativo de Legislação Federal 16.09.2016
Notícias Senado Federal Usuários de planos de saúde coletivos poderão questionar contratos na Justiça Consumidores e beneficiários de planos de saúde…