Informativo de Legislação Federal 28.10.2016
Projeto de Lei Senado Federal MEDIDA PROVISÓRIA 735, de 2016 Ementa: Altera as Leis 5.655, de 20 de maio de 1971, 10.438, de 26 de abril de 2002,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 27.10.2016
Notícias Senado Federal Projeto reduz percentual de repasse a fundações partidárias O percentual obrigatório de recursos do fundo partidário a ser…
Informativo de Legislação Federal 26.10.2016
Notícias Senado Federal Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos A contribuição sindical pode passar a ser…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2016
Notícias Senado Federal CCJ analisa proposta para reduzir assassinato de jovens no país O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2016
Notícias Senado Federal Plástica reparadora em caso de câncer poderá ser feita nas duas mamas As mulheres já têm o direito legal à plástica no seio…
Informativo de Legislação Federal 21.10.2016
Notícias Senado Federal Jornada menor para servidor com cônjuge ou filho deficiente passa na Câmara e vai à sanção Servidor público federal…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2016
Notícias Senado Federal O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a Medida Provisória (MP) 735/2016, que altera regras no setor…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2016
Notícias Senado Federal Sancionada lei que libera recursos para o Fies e Enem Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19)…
Informativo de Legislação Federal 18.10.2016
Notícias Senado Federal Escolas poderão ter exemplares de principais estatutos sociais Está sob análise, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Informativo de Legislação Federal 17.10.2016
Notícias Senado Federal Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na…