Categoria Legislação Federal - Página 237 de 291

Informativo de Legislação Federal 06.01.2017

6 de janeiro de 2017

Notícias Senado Federal Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor Já está em vigor a lei que…

5 de janeiro de 2017

Notícias Senado Federal PEC muda regras para concursos públicos O número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode…

4 de janeiro de 2017

Notícias Senado Federal Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira Prestes a completar 20 anos, o Código de…

3 de janeiro de 2017

Notícias Senado Federal Propostas prontas para votação no Plenário vão a reexame na CCJ Três projetos importantes ficaram pendentes de votação…

2 de janeiro de 2017

Notícias Senado Federal MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego Foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União a…

21 de dezembro de 2016

Notícias Senado Federal Câmara aprova e renegociação de dívidas estaduais vai à sanção O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

20 de dezembro de 2016

Projeto de Lei Senado Federal Substitutivo da Câmara dos Deputados 15, de 2015, ao PLS 386/2012 – Lei da Reforma do ISS Ementa: Substitutivo da…

19 de dezembro de 2016

Notícias Senado Federal Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a semana Orçamento 2017 O…

16 de dezembro de 2016

Projeto de Lei Senado Federal PLC 177, de 2015 Ementa: Altera o inciso V do art. 3º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece…

15 de dezembro de 2016

Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira…