Informativo de Legislação Federal 06.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve ser votada nesta terça-feira na CAE A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 05.06.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 12/2017 (MP 759/2016) Ementa: Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2017
Projetos de Lei PLV 8/2017 (MP 767/2017) - Altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova permissão para que comércio dê desconto pela forma de pagamento O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Informativo de Legislação Federal 31.05.2017
Notícias Senado Federal Seis MPs que trancam a pauta do Senado devem ser votadas nesta quarta-feira As seis Medidas Provisórias…
Informativo de Legislação Federal 30.05.2017
Notícias Senado Federal Proposta aumenta pena para crime de peculato na área de saúde Projeto de lei do Senado (PLS 103/2017) aumenta a pena para…
Informativo de Legislação Federal 29.05.2017
Notícias Senado Federal Senado poderá votar na terça-feira PEC do foro privilegiado e seis MPs A proposta de emenda à Constituição que acaba…
Informativo de Legislação Federal 26.05.2017
Notícias Senado Federal Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal 25.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei de Migração é sancionada com vetos Foi sancionada com uma série de vetos a nova Lei de Migração, que define…
Informativo de Legislação Federal 24.05.2017
Notícias Senado Federal Mães trabalhadoras podem ganhar direito a sacar FGTS no nascimento de filho Em caso de nascimento de filho, mães…