Informativo de Legislação Federal – 17.07.2017
Notícias Senado Federal Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos Atualmente se um servidor público,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal– 14.07.2017
Notícias Senado Federal Sancionada a reforma trabalhista Foi sancionada nesta quinta-feira, 13, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 13.07.2017
Notícias Senado Federal Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos Idosos com mais de 80 anos de idade terão direito a prioridade…
Informativo de Legislação Federal 12.07.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista vai a sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei da reforma trabalhista. Foram 50…
Informativo de Legislação Federal 11.07.2017
Notícias Senado Federal STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques A presidente do Supremo…
Informativo de Legislação Federal 10.07.2017
Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de…
Informativo de Legislação Federal 07.07.2017
Notícias Senado Federal Eunício sanciona nova lei sobre precatórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sancionou nesta quinta-feira…
Informativo de Legislação Federal 06.07.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista já tem 177 emendas de Plenário Até as 20h desta quarta-feira (5), os senadores haviam apresentado 177…
Informativo de Legislação Federal 05.07.2017
Notícias Senado Federal Senado vota reforma trabalhista, incentivos e precatórios antes do recesso O Senado definiu nesta terça-feira (4) o…
Informativo de Legislação Federal 04.07.2017
Notícias Senado Federal Projeto garante informações ao consumidor sobre subsídios em tarifas Projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) altera a…