Informativo de Legislação Federal 23.05.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar eleição direta imediata na vacância da Presidência da República A Comissão de Constituição, Justiça e…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 22.05.2017
Notícias Senado Federal Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal de estados superendividados O presidente da República, Michel Temer sancionou…
Informativo de Legislação Federal 19.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista é suspensa e oposição quer barrar a proposta no Senado Com a crise institucional do governo, a…
Informativo de Legislação Federal 18.05.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLC 47/2016 Ementa: Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNATRANS; e acrescenta…
Informativo de Legislação Federal 17.05.2017
Notícias Senado Federal CAE aprova mais uma audiência pública sobre reforma trabalhista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 16.05.2017
Notícias Senado Federal Nova Lei do Aeronauta poderá ser aprovada ainda este ano O presidente da Frente Parlamentar dos Aeronautas, deputado Jerônimo…
Informativo de Legislação Federal 15.05.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista será debatida em sessão temática nesta terça-feira O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às…
Informativo de Legislação Federal 12.05.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que cria documento único de identificação Foi sancionada na tarde desta quinta-feira (11) pelo…
Informativo de Legislação Federal 11.05.2017
Notícias Senado Federal PEC do fim do foro privilegiado estará pronta para votação na próxima semana A proposta de emenda constitucional que extingue…
Informativo de Legislação Federal 10.05.2017
Notícias Senado Federal Jucá diz que reforma trabalhista será votada quando estiver 'madura' O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta…