Informativo de Legislação Federal 22.06.2017
Notícias Senado Federal Acordo internacional sobre proteção da propriedade intelectual vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 21.06.2017
Notícias Senado Federal CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28 O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2017
Notícias Senado Federal Mudança na Justiça Eleitoral, 'recall' para presidente, voto distrital e lista fechada estão na pauta da CCJ Dos 35 itens de…
Informativo de Legislação Federal 19.06.2017
Notícias Senado Federal Reforma trabalhista deve chegar à CCJ na próxima quarta-feira O projeto de lei do governo, já aprovado pela Câmara dos…
Informativo de Legislação Federal 14.06.2017
Notícias Senado Federal Com apresentação de relatórios, CAS votará reforma trabalhista na próxima terça Relator da reforma trabalhista, senador…
Informativo de Legislação Federal 13.06.2017
Notícias Senado Federal Projeto obriga todos os moradores de condomínios a dividir custos com manutenção Um projeto de lei (PLS 183/2017) em análise…
Informativo de Legislação Federal 12.06.2017
Notícias Senado Federal Senado deve concluir votação da PEC que torna o estupro crime sem prescrição Durante as sessões deliberativas da semana do…
Informativo de Legislação Federal 09.06.2017
Notícias Senado Federal Plenário aprova adesão do Brasil à Convenção sobre os Direitos da Criança Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) a adesão do…
Informativo de Legislação Federal 08.06.2017
Notícias Senado Federal Acordo político estabelece calendário de votações da reforma trabalhista Os integrantes da Comissão de Assuntos…
Informativo de Legislação Federal 07.06.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 439, de 1999 Ementa: Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da…